1. Nómadas Digitais

A famosa lei portuguesa de vistos para nómadas digitais, que anda a chamar a atenção lá fora, entrou em vigor no dia 30 de outubro de 2022 e permite que os estrangeiros possam ficar durante um ano em Portugal a trabalhar remotamente. A criação de um visto de residência para o exercício de atividade profissional, prestada de forma remota para fora do território nacional, faz parte da revisão da chamada Lei dos Estrangeiros, que começa a ser aplicada agora, a partir do final deste mês. 
Este tipo de visto para nómadas digitais, introduzido entre as várias alterações previstas na Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, habilita o seu titular a residir em Portugal com finalidade de aqui trabalhar, ainda que de forma remota, para um indivíduo ou empresa com domicílio ou sede fora do território nacional.

1. Nómadas Digitais

Nova Lei dos Estrangeiros entra em vigor a 30 de outubro e prevê medidas para trabalhadores remotos em Portuga.
A famosa lei portuguesa de vistos para nómadas digitais, que anda a chamar a atenção lá fora, entrou em vigor no dia 30 de outubro de 2022 e permite que os estrangeiros possam ficar durante um ano em Portugal a trabalhar remotamente. A criação de um visto de residência para o exercício de atividade profissional, prestada de forma remota para fora do território nacional, faz parte da revisão da chamada Lei dos Estrangeiros, que começa a ser aplicada agora, a partir do final deste mês. 
Este tipo de visto para nómadas digitais, introduzido entre as várias alterações previstas na Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, habilita o seu titular a residir em Portugal com finalidade de aqui trabalhar, ainda que de forma remota, para um indivíduo ou empresa com domicílio ou sede fora do território nacional.

1. Nómadas Digitais

A famosa lei portuguesa de vistos para nómadas digitais, que anda a chamar a atenção lá fora, entrou em vigor no dia 30 de outubro de 2022 e permite que os estrangeiros possam ficar durante um ano em Portugal a trabalhar remotamente. A criação de um visto de residência para o exercício de atividade profissional, prestada de forma remota para fora do território nacional, faz parte da revisão da chamada Lei dos Estrangeiros, que começa a ser aplicada agora, a partir do final deste mês. 
Este tipo de visto para nómadas digitais, introduzido entre as várias alterações previstas na Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, habilita o seu titular a residir em Portugal com finalidade de aqui trabalhar, ainda que de forma remota, para um indivíduo ou empresa com domicílio ou sede fora do território nacional.

Somos uma marca que assume a lógica de serviços imobiliários e turísticos a 360º, com soluções integradas que passam pelo arrendamento tradicional, gestão de arrendamento, arrendamento turístico, compra e venda e outros serviços associados, como a instalação de água, luz, mudanças, obras e outros.

Nos dias de hoje, com o acesso a créditos de habitação mais facilitado, o mercado da compra e venda está cada vez mais em voga, sendo que a procura de imóveis para arrendamento também tem vindo a aumentar de ano para ano.

Atualmente, com as iniciativas do arrendamento jovem, de reabilitar para arrendar e o alojamento local, o mercado imobiliário torna-se a opção mais segura e racional para quem procura investir, para quem tem um imóvel ou para quem procura uma casa.

Por isso, quer seja proprietário, investidor ou inquilino, consulte já o seu especialista em negócios imobiliários e turísticos a 360º!

A nossa equipa de colaboradores é formada por profissionais experientes, com vasto conhecimento para sugerir as melhores alternativas. Além disso, dispomos de um sistema totalmente informatizado, o que permite uma maior agilidade na pesquisa e adequação do perfil do imóvel às solicitações do cliente.

Somos uma marca que assume a lógica de serviços imobiliários e turísticos a 360º, com soluções integradas que passam pelo arrendamento tradicional, gestão de arrendamento, arrendamento turístico, compra e venda e outros serviços associados, como a instalação de água, luz, mudanças, obras e outros.

Nos dias de hoje, com o acesso a créditos de habitação mais facilitado, o mercado da compra e venda está cada vez mais em voga, sendo que a procura de imóveis para arrendamento também tem vindo a aumentar de ano para ano.

Atualmente, com as iniciativas do arrendamento jovem, de reabilitar para arrendar e o alojamento local, o mercado imobiliário torna-se a opção mais segura e racional para quem procura investir, para quem tem um imóvel ou para quem procura uma casa.

Por isso, quer seja proprietário, investidor ou inquilino, consulte já o seu especialista em negócios imobiliários e turísticos a 360º!

A nossa equipa de colaboradores é formada por profissionais experientes, com vasto conhecimento para sugerir as melhores alternativas. Além disso, dispomos de um sistema totalmente informatizado, o que permite uma maior agilidade na pesquisa e adequação do perfil do imóvel às solicitações do cliente.

Somos uma marca que assume a lógica de serviços imobiliários e turísticos a 360º, com soluções integradas que passam pelo arrendamento tradicional, gestão de arrendamento, arrendamento turístico, compra e venda e outros serviços associados, como a instalação de água, luz, mudanças, obras e outros.

Nos dias de hoje, com o acesso a créditos de habitação mais facilitado, o mercado da compra e venda está cada vez mais em voga, sendo que a procura de imóveis para arrendamento também tem vindo a aumentar de ano para ano.

Atualmente, com as iniciativas do arrendamento jovem, de reabilitar para arrendar e o alojamento local, o mercado imobiliário torna-se a opção mais segura e racional para quem procura investir, para quem tem um imóvel ou para quem procura uma casa.

Por isso, quer seja proprietário, investidor ou inquilino, consulte já o seu especialista em negócios imobiliários e turísticos a 360º!

A nossa equipa de colaboradores é formada por profissionais experientes, com vasto conhecimento para sugerir as melhores alternativas. Além disso, dispomos de um sistema totalmente informatizado, o que permite uma maior agilidade na pesquisa e adequação do perfil do imóvel às solicitações do cliente.

A missão Casas na Hora é liderar o mercado imobiliário em Portugal, quer através da oferta (para senhorios) quer da procura (investidores e arrendatários). Cada Loja CNH domina o mercado que representa e possui o Know-how necessário para acompanhar os seus clientes, prestando um serviço ágil, personalizado e flexível.

A missão Casas na Hora é liderar o mercado imobiliário em Portugal, quer através da oferta (para senhorios) quer da procura (investidores e arrendatários). Cada Loja CNH domina o mercado que representa e possui o Know-how necessário para acompanhar os seus clientes, prestando um serviço ágil, personalizado e flexível.

A missão Casas na Hora é liderar o mercado imobiliário em Portugal, quer através da oferta (para senhorios) quer da procura (investidores e arrendatários). Cada Loja CNH domina o mercado que representa e possui o Know-how necessário para acompanhar os seus clientes, prestando um serviço ágil, personalizado e flexível.

• Especialização: A especialização em cada área de negócio permite um maior conhecimento e aprofundamento da atividade imobiliária, proporcionando assim um melhor serviço ao Cliente.
• Comodidade: Tratamos de todos os assuntos relacionados com o arrendamento ou compra e venda de imóveis, para total conforto de quem nos procura, tornando todo o processo o mais simples possível.
• Excelência: Procuramos a excelência em tudo o que fazemos, todos os dias, a todas as horas. Aplicamos os mais elevados padrões de qualidade e na permanente atualização de métodos e adoção de técnicas inovadoras.
• Integridade: Somos transparentes e honestos no relacionamento com os nossos Clientes, Parceiros, Fornecedores e Colegas. Respeitamos o Manual de Conduta em todas as nossas ações e decisões.
• Confiança: Investimos em relações duradouras e de confiança com os nossos Clientes, Parceiros e Fornecedores.

• Especialização: A especialização em cada área de negócio permite um maior conhecimento e aprofundamento da atividade imobiliária, proporcionando assim um melhor serviço ao Cliente.
• Comodidade: Tratamos de todos os assuntos relacionados com o arrendamento ou compra e venda de imóveis, para total conforto de quem nos procura, tornando todo o processo o mais simples possível.
• Excelência: Procuramos a excelência em tudo o que fazemos, todos os dias, a todas as horas. Aplicamos os mais elevados padrões de qualidade e na permanente atualização de métodos e adoção de técnicas inovadoras.
• Integridade: Somos transparentes e honestos no relacionamento com os nossos Clientes, Parceiros, Fornecedores e Colegas. Respeitamos o Manual de Conduta em todas as nossas ações e decisões.
• Confiança: Investimos em relações duradouras e de confiança com os nossos Clientes, Parceiros e Fornecedores.

• Especialização: A especialização em cada área de negócio permite um maior conhecimento e aprofundamento da atividade imobiliária, proporcionando assim um melhor serviço ao Cliente.
• Comodidade: Tratamos de todos os assuntos relacionados com o arrendamento ou compra e venda de imóveis, para total conforto de quem nos procura, tornando todo o processo o mais simples possível.
• Excelência: Procuramos a excelência em tudo o que fazemos, todos os dias, a todas as horas. Aplicamos os mais elevados padrões de qualidade e na permanente atualização de métodos e adoção de técnicas inovadoras.
• Integridade: Somos transparentes e honestos no relacionamento com os nossos Clientes, Parceiros, Fornecedores e Colegas. Respeitamos o Manual de Conduta em todas as nossas ações e decisões.
• Confiança: Investimos em relações duradouras e de confiança com os nossos Clientes, Parceiros e Fornecedores.

Novas exigências dos vistos de nómadas digitais

Atualmente, o pedido de visto de residência para nómadas digitais (para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional), para além de exigir a apresentação dos documentos gerais para qualquer tipo de visto de residência, é acompanhado dos seguintes documentos:

• Nas situações de trabalho subordinado, um dos seguintes documentos:

1. Contrato de trabalho;
2. Promessa de contrato de trabalho;
3. Declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral;

• Nas situações de exercício de atividade profissional independente, um dos seguintes documentos:

1. Contrato de sociedade;
2. Contrato de prestação de serviços;
3. Proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
4. Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades;
5. Comprovativo de rendimentos médios mensais auferidos no exercício de atividade profissional subordinada ou independente nos últimos três meses de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais garantidas;
6. Documento que ateste a sua residência fiscal.

Novas exigências dos vistos de nómadas digitais

Atualmente, o pedido de visto de residência para nómadas digitais (para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional), para além de exigir a apresentação dos documentos gerais para qualquer tipo de visto de residência, é acompanhado dos seguintes documentos:

• Nas situações de trabalho subordinado, um dos seguintes documentos:

1. Contrato de trabalho;
2. Promessa de contrato de trabalho;
3. Declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral;

• Nas situações de exercício de atividade profissional independente, um dos seguintes documentos:

1. Contrato de sociedade;
2. Contrato de prestação de serviços;
3. Proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
4. Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades;
5. Comprovativo de rendimentos médios mensais auferidos no exercício de atividade profissional subordinada ou independente nos últimos três meses de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais garantidas;
6. Documento que ateste a sua residência fiscal.

Novas exigências dos vistos de nómadas digitais

Atualmente, o pedido de visto de residência para nómadas digitais (para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional), para além de exigir a apresentação dos documentos gerais para qualquer tipo de visto de residência, é acompanhado dos seguintes documentos:

• Nas situações de trabalho subordinado, um dos seguintes documentos:

1. Contrato de trabalho;
2. Promessa de contrato de trabalho;
3. Declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral;

• Nas situações de exercício de atividade profissional independente, um dos seguintes documentos:

1. Contrato de sociedade;
2. Contrato de prestação de serviços;
3. Proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
4. Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades;
5. Comprovativo de rendimentos médios mensais auferidos no exercício de atividade profissional subordinada ou independente nos últimos três meses de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais garantidas;
6. Documento que ateste a sua residência fiscal.

7. Reformados ou titulares de Rendimentos Passivos

Se você não é cidadão da União Europeia e pretende mudar-se para Portugal com o seu próprio financiamento, o Visto D7 — também conhecido como Portugal Passive Income Visa — é a opção perfeita.
O Visto D7 Portugal é um visto de imigração cedido a cidadão estrangeiros reformados ou detentores de rendas fixas passivas comprovadas, permitindo a cidadãos de países terceiros obterem a residência legal em Portugal. 

Isso significa que pensionistas e titulares de rendimentos gerados por propriedade intelectual (músicos, escritores, criadores, cientistas etc.), imóveis arrendados nos países de origem, juros de investimentos ou lucros e dividendos  de empresas, podem se inscrever para um visto de titular de rendimento.
Deve-se destacar que o Visto D7 pode ser renovado após um ano da sua emissão e por dois períodos sucessivos seguintes de dois anos, podendo ser convertido numa autorização de residência permanente após cinco anos. 

Quais os benefícios do Visto D7 Portugal?
Entre os principais benefícios do Visto D7 Portugal, podemos destacar:
    1. Livre entrada e circulação permanentes no Espaço Schengen; 
    2. Possibilidade de viver, trabalhar e estudar em Portugal;
    3. Vantagens fiscais (Residente Não Habitual);
    4. Capacidade para beneficiar do SNS – Sistema Nacional de Saúde;
    5. Processo de visto rápido;
    6. Família inteira é elegível;
Além disso, é possível apontar como vantagem: qualidade de vida, segurança e facilidade de adpatação, visto que Portugal é um país de clima temperado, o que significa que o clima não é tão rigoroso durante o inverno como outros países europeus. 
De destacar que Portugal é o 3° país mais seguro do mundo e o 2º mais pacífico da União Europeia. Por isso, a Segurança tem sido o ponto forte do país para que muitas famílias o escolham para viver.

O que é RNH?
Para quem não conhece, RNH nada mais do que é o Regime Fiscal de Residentes Não Habituais de Portugal. Ou seja, é um regime especial de tributação dos rendimentos desenvolvido pelas Finanças Portuguesas em 2009 que dá a oportunidade a quem deseja morar no país, mas possui rendimentos fora, de os transferir para o território português com a sua residência fiscal, e beneficiar de uma tributação mais favorável.

O objetivo dessa tributação especial é incentivar profissionais estrangeiros altamente capacitados e qualificados em áreas determinadas pelo Governo, ou atividades “de elevado valor acrescentado com caráter científico, artístico ou técnico”, a trabalharem no país e fomentarem sua economia.

Quem pode solicitar o RNH?
Além dos profissionais listados abaixo, o Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais também é válido para beneficiários que recebam pensão, reforma ou outros rendimentos fora de Portugal.
    • Administradores, gestores e investidores;
    • Arquitetos, Engenheiros e técnicos de áreas similares (geólogos);
    • Artistas plásticos, atores, músicos (cantores, pintores, escultores, artistas de teatro, cinema, rádio e televisão);
    • Auditores e consultores fiscais;
    • Dentistas e médicos;
    • Professores;
    • Psicólogos;
    • Profissionais liberais, técnicos e áreas similares (arqueólogos, biólogos e especialistas em ciências da vida, programadores informáticos, atividades de consultoria e programação informática, serviços de informação, processamento de dados, domiciliação de informação e portais WEB, designers).

Para que serve?
O regime fiscal para residentes não habituais oferece vantagens fiscais para quem deseja morar em Portugal, mas possui investimentos fora do país, ou ainda pessoas que transfiram para o território português a sua residência fiscal.
O principal objetivo é, por meio de incentivos fiscais, atrair know-how e investimento para Portugal, especialmente na área de tecnologia, e aumentar sua competitividade internacional.
Você também pode tirar mais dúvidas sobre os incentivos fiscais ao investimento em Portugal no portal das finanças www.portaldasfinancas.gov.pt/ 

Quais são as vantagens do RNH?
A taxa de tributação sobre determinadas atividades de valor acrescentado – trabalhos dependentes e independentes – será fixa em 20% sobre os rendimentos obtidos em Portugal por um período de 10 anos.

Evitar a Dupla tributação em Portugal
Além disso, quem tem o RNH não será duplamente tributado nos rendimentos obtidos fora de Portugal. Ou seja, essa taxa não é aplicada caso esses rendimentos já forem tributados no país de origem, seja para trabalhos dependentes, independentes ou rendimentos de capitais, mais-valias, rendimentos prediais e pensões.

7. Reformados ou titulares de Rendimentos Passivos

Se você não é cidadão da União Europeia e pretende mudar-se para Portugal com o seu próprio financiamento, o Visto D7 — também conhecido como Portugal Passive Income Visa — é a opção perfeita.
O Visto D7 Portugal é um visto de imigração cedido a cidadão estrangeiros reformados ou detentores de rendas fixas passivas comprovadas, permitindo a cidadãos de países terceiros obterem a residência legal em Portugal. 

Isso significa que pensionistas e titulares de rendimentos gerados por propriedade intelectual (músicos, escritores, criadores, cientistas etc.), imóveis arrendados nos países de origem, juros de investimentos ou lucros e dividendos  de empresas, podem se inscreverem para um visto de titular de rendimento.
Deve-se destacar que o Visto D7 pode ser renovado após um ano da sua emissão e por dois períodos sucessivos seguintes de dois anos, podendo ser convertido numa autorização de residência permanente após cinco anos. 

Quais os benefícios do Visto D7 Portugal?
Entre os principais benefícios do Visto D7 Portugal, podemos destacar:
    1. Livre entrada e circulação permanentes no Espaço Schengen; 
    2. Possibilidade de viver, trabalhar e estudar em Portugal;
    3. Vantagens fiscais (Residente Não Habitual);
    4. Capacidade para beneficiar do SNS – Sistema Nacional de Saúde;
    5. Processo de visto rápido;
    6. Família inteira é elegível;
Além disso, é possível apontar como vantagem: qualidade de vida, segurança e facilidade de adpatação, visto que Portugal é um país de clima temperado, o que significa que o clima não é tão rigoroso durante o inverno como outros países europeus. 
De destacar que Portugal é o 3° país mais seguro do mundo e o 2º mais pacífico da União Europeia. Por isso, a Segurança tem sido o ponto forte do país para que muitas famílias o escolham para viver.

O que é RNH?
Para quem não conhece, RNH nada mais do que é o Regime Fiscal de Residentes Não Habituais de Portugal. Ou seja, é um regime especial de tributação dos rendimentos desenvolvido pelas Finanças Portuguesas em 2009 que dá a oportunidade a quem deseja morar no país, mas possui rendimentos fora, de os transferir para o território português com a sua residência fiscal, e beneficiar de uma tributação mais favorável.

O objetivo dessa tributação especial é incentivar profissionais estrangeiros altamente capacitados e qualificados em áreas determinadas pelo Governo, ou atividades “de elevado valor acrescentado com caráter científico, artístico ou técnico”, a trabalharem no país e fomentarem sua economia.

Quem pode solicitar o RNH?
Além dos profissionais listados abaixo, o Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais também é válido para beneficiários que recebam pensão, reforma ou outros rendimentos fora de Portugal.
    • Administradores, gestores e investidores;
    • Arquitetos, Engenheiros e técnicos de áreas similares (geólogos);
    • Artistas plásticos, atores, músicos (cantores, pintores, escultores, artistas de teatro, cinema, rádio e televisão);
    • Auditores e consultores fiscais;
    • Dentistas e médicos;
    • Professores;
    • Psicólogos;
    • Profissionais liberais, técnicos e áreas similares (arqueólogos, biólogos e especialistas em ciências da vida, programadores informáticos, atividades de consultoria e programação informática, serviços de informação, processamento de dados, domiciliação de informação e portais WEB, designers).

Para que serve?
O regime fiscal para residentes não habituais oferece vantagens fiscais para quem deseja morar em Portugal, mas possui investimentos fora do país, ou ainda pessoas que transfiram para o território português a sua residência fiscal.
O principal objetivo é, por meio de incentivos fiscais, atrair know-how e investimento para Portugal, especialmente na área de tecnologia, e aumentar sua competitividade internacional.
Você também pode tirar mais dúvidas sobre os incentivos fiscais ao investimento em Portugal no portal das finanças www.portaldasfinancas.gov.pt/ 

Quais são as vantagens do RNH?
A taxa de tributação sobre determinadas atividades de valor acrescentado – trabalhos dependentes e independentes – será fixa em 20% sobre os rendimentos obtidos em Portugal por um período de 10 anos.
Evitar a Dupla tributação em Portugal
Além disso, quem tem o RNH não será duplamente tributado nos rendimentos obtidos fora de Portugal. Ou seja, essa taxa não é aplicada caso esses rendimentos já forem tributados no país de origem, seja para trabalhos dependentes, independentes ou rendimentos de capitais, mais-valias, rendimentos prediais e pensões.

7. Reformados ou titulares de Rendimentos Passivos

Se você não é cidadão da União Europeia e pretende mudar-se para Portugal com o seu próprio financiamento, o Visto D7 — também conhecido como Portugal Passive Income Visa — é a opção perfeita.
O Visto D7 Portugal é um visto de imigração cedido a cidadão estrangeiros reformados ou detentores de rendas fixas passivas comprovadas, permitindo a cidadãos de países terceiros obterem a residência legal em Portugal. 

Isso significa que pensionistas e titulares de rendimentos gerados por propriedade intelectual (músicos, escritores, criadores, cientistas etc.), imóveis arrendados nos países de origem, juros de investimentos ou lucros e dividendos  de empresas, podem se inscreverem para um visto de titular de rendimento.
Deve-se destacar que o Visto D7 pode ser renovado após um ano da sua emissão e por dois períodos sucessivos seguintes de dois anos, podendo ser convertido numa autorização de residência permanente após cinco anos. 

Quais os benefícios do Visto D7 Portugal?
Entre os principais benefícios do Visto D7 Portugal, podemos destacar:
    1. Livre entrada e circulação permanentes no Espaço Schengen; 
    2. Possibilidade de viver, trabalhar e estudar em Portugal;
    3. Vantagens fiscais (Residente Não Habitual);
    4. Capacidade para beneficiar do SNS – Sistema Nacional de Saúde;
    5. Processo de visto rápido;
    6. Família inteira é elegível;
Além disso, é possível apontar como vantagem: qualidade de vida, segurança e facilidade de adpatação, visto que Portugal é um país de clima temperado, o que significa que o clima não é tão rigoroso durante o inverno como outros países europeus. 
De destacar que Portugal é o 3° país mais seguro do mundo e o 2º mais pacífico da União Europeia. Por isso, a Segurança tem sido o ponto forte do país para que muitas famílias o escolham para viver.

O que é RNH?
Para quem não conhece, RNH nada mais do que é o Regime Fiscal de Residentes Não Habituais de Portugal. Ou seja, é um regime especial de tributação dos rendimentos desenvolvido pelas Finanças Portuguesas em 2009 que dá a oportunidade a quem deseja morar no país, mas possui rendimentos fora, de os transferir para o território português com a sua residência fiscal, e beneficiar de uma tributação mais favorável.

O objetivo dessa tributação especial é incentivar profissionais estrangeiros altamente capacitados e qualificados em áreas determinadas pelo Governo, ou atividades “de elevado valor acrescentado com caráter científico, artístico ou técnico”, a trabalharem no país e fomentarem sua economia.

Quem pode solicitar o RNH?
Além dos profissionais listados abaixo, o Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais também é válido para beneficiários que recebam pensão, reforma ou outros rendimentos fora de Portugal.
    • Administradores, gestores e investidores;
    • Arquitetos, Engenheiros e técnicos de áreas similares (geólogos);
    • Artistas plásticos, atores, músicos (cantores, pintores, escultores, artistas de teatro, cinema, rádio e televisão);
    • Auditores e consultores fiscais;
    • Dentistas e médicos;
    • Professores;
    • Psicólogos;
    • Profissionais liberais, técnicos e áreas similares (arqueólogos, biólogos e especialistas em ciências da vida, programadores informáticos, atividades de consultoria e programação informática, serviços de informação, processamento de dados, domiciliação de informação e portais WEB, designers).

Para que serve?
O regime fiscal para residentes não habituais oferece vantagens fiscais para quem deseja morar em Portugal, mas possui investimentos fora do país, ou ainda pessoas que transfiram para o território português a sua residência fiscal.
O principal objetivo é, por meio de incentivos fiscais, atrair know-how e investimento para Portugal, especialmente na área de tecnologia, e aumentar sua competitividade internacional.
Você também pode tirar mais dúvidas sobre os incentivos fiscais ao investimento em Portugal no portal das finanças www.portaldasfinancas.gov.pt/ 

Quais são as vantagens do RNH?
A taxa de tributação sobre determinadas atividades de valor acrescentado – trabalhos dependentes e independentes – será fixa em 20% sobre os rendimentos obtidos em Portugal por um período de 10 anos.

Evitar a Dupla tributação em Portugal
Além disso, quem tem o RNH não será duplamente tributado nos rendimentos obtidos fora de Portugal. Ou seja, essa taxa não é aplicada caso esses rendimentos já forem tributados no país de origem, seja para trabalhos dependentes, independentes ou rendimentos de capitais, mais-valias, rendimentos prediais e pensões.

7. Reformados ou titulares de Rendimentos Passivos

Se você não é cidadão da União Europeia e pretende mudar-se para Portugal com o seu próprio financiamento, o Visto D7 — também conhecido como Portugal Passive Income Visa — é a opção perfeita.
O Visto D7 Portugal é um visto de imigração cedido a cidadão estrangeiros reformados ou detentores de rendas fixas passivas comprovadas, permitindo a cidadãos de países terceiros obterem a residência legal em Portugal. 

Isso significa que pensionistas e titulares de rendimentos gerados por propriedade intelectual (músicos, escritores, criadores, cientistas etc.), imóveis arrendados nos países de origem, juros de investimentos ou lucros e dividendos  de empresas, podem se inscrever para um visto de titular de rendimento.
Deve-se destacar que o Visto D7 pode ser renovado após um ano da sua emissão e por dois períodos sucessivos seguintes de dois anos, podendo ser convertido numa autorização de residência permanente após cinco anos. 

Quais os benefícios do Visto D7 Portugal?
Entre os principais benefícios do Visto D7 Portugal, podemos destacar:
    1. Livre entrada e circulação permanentes no Espaço Schengen; 
    2. Possibilidade de viver, trabalhar e estudar em Portugal;
    3. Vantagens fiscais (Residente Não Habitual);
    4. Capacidade para beneficiar do SNS – Sistema Nacional de Saúde;
    5. Processo de visto rápido;
    6. Família inteira é elegível;
Além disso, é possível apontar como vantagem: qualidade de vida, segurança e facilidade de adpatação, visto que Portugal é um país de clima temperado, o que significa que o clima não é tão rigoroso durante o inverno como outros países europeus. 
De destacar que Portugal é o 3° país mais seguro do mundo e o 2º mais pacífico da União Europeia. Por isso, a Segurança tem sido o ponto forte do país para que muitas famílias o escolham para viver.

O que é RNH?
Para quem não conhece, RNH nada mais do que é o Regime Fiscal de Residentes Não Habituais de Portugal. Ou seja, é um regime especial de tributação dos rendimentos desenvolvido pelas Finanças Portuguesas em 2009 que dá a oportunidade a quem deseja morar no país, mas possui rendimentos fora, de os transferir para o território português com a sua residência fiscal, e beneficiar de uma tributação mais favorável.

O objetivo dessa tributação especial é incentivar profissionais estrangeiros altamente capacitados e qualificados em áreas determinadas pelo Governo, ou atividades “de elevado valor acrescentado com caráter científico, artístico ou técnico”, a trabalharem no país e fomentarem sua economia.

Quem pode solicitar o RNH?
Além dos profissionais listados abaixo, o Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais também é válido para beneficiários que recebam pensão, reforma ou outros rendimentos fora de Portugal.
    • Administradores, gestores e investidores;
    • Arquitetos, Engenheiros e técnicos de áreas similares (geólogos);
    • Artistas plásticos, atores, músicos (cantores, pintores, escultores, artistas de teatro, cinema, rádio e televisão);
    • Auditores e consultores fiscais;
    • Dentistas e médicos;
    • Professores;
    • Psicólogos;
    • Profissionais liberais, técnicos e áreas similares (arqueólogos, biólogos e especialistas em ciências da vida, programadores informáticos, atividades de consultoria e programação informática, serviços de informação, processamento de dados, domiciliação de informação e portais WEB, designers).

Para que serve?
O regime fiscal para residentes não habituais oferece vantagens fiscais para quem deseja morar em Portugal, mas possui investimentos fora do país, ou ainda pessoas que transfiram para o território português a sua residência fiscal.
O principal objetivo é, por meio de incentivos fiscais, atrair know-how e investimento para Portugal, especialmente na área de tecnologia, e aumentar sua competitividade internacional.
Você também pode tirar mais dúvidas sobre os incentivos fiscais ao investimento em Portugal no portal das finanças www.portaldasfinancas.gov.pt/ 

Quais são as vantagens do RNH?
A taxa de tributação sobre determinadas atividades de valor acrescentado – trabalhos dependentes e independentes – será fixa em 20% sobre os rendimentos obtidos em Portugal por um período de 10 anos.

Evitar a Dupla tributação em Portugal
Além disso, quem tem o RNH não será duplamente tributado nos rendimentos obtidos fora de Portugal. Ou seja, essa taxa não é aplicada caso esses rendimentos já forem tributados no país de origem, seja para trabalhos dependentes, independentes ou rendimentos de capitais, mais-valias, rendimentos prediais e pensões.